Última atualização: março de 2026
1. Quem somos
A Casa da Árvore (ACDA) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 62.607.938/0001-21, constituída com o objetivo de promover o acolhimento, a educação e a busca pelo acesso seguro e legal a terapias com cannabis medicinal no Brasil.
2. Finalidade do site e Isenção Médica
Este site tem caráter estritamente informativo, educativo e associativo. Nenhuma informação, texto, imagem ou material aqui publicado constitui aconselhamento médico, diagnóstico, promessa de cura ou prescrição.
3. Vínculo Associativo e Elegibilidade
A filiação à ACDA é um ato de livre exercício do direito constitucional de associação (Art. 5º, XVII da CF/88), aberta a maiores de 18 anos.
Atenção: A aprovação do cadastro como associado não garante o fornecimento imediato de produtos.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado é de propriedade exclusiva da ACDA ou utilizado com a devida autorização.
5. Limitação de Responsabilidade
A ACDA não se responsabiliza pelo uso indevido das informações contidas neste site.
6. Alterações dos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.
7. Foro (Jurisdição)
Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju, Estado de Sergipe.
Dúvidas? Fale conosco: contato@acda.org.br.
